Escola deverá devolver parte das mensalidades pagas aos alunos por aumento abusivo

Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção

Estudante tem curso interrompido e faculdade terá de devolver mensalidades pagas

O valor a ser pago ao estudante pela faculdade é de R$ 3.880,00.

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Faculdades terão que dar abatimento nas mensalidades em virtude do ensino remoto

% (nove ponto trinta e três por cento) sobre o valor das mensalidades pagas entre os meses de março e

Instituição financeira é condenada a devolver parcelas pagas por fiador

O BRB foi condenado a devolver duas parcelas pagas por uma fiadora e cancelar a dívida de empréstimo bancário em razão da morte da credora

Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral e material

imposta por danos materiais (o valor corrigido das mensalidades pagas no período).

Unipar/Toledo condenada a devolver parte das mensalidades a ex-acadêmico de Direito por descumprimento de carga horária

Ensino a distância. Curso ministrado pela UDESC. Preliminares afastadas. Cobrança de mensalidades. Impossibilidade.

Gratuidade constitucionalmente assegurada. Restituição em dobro. Descabimento. Inaplicabilidade do CDC. Súmula 20 do TJSC.

Apelação cível. Ação monitória. Cobrança de mensalidades escolares. Réu que não frequentou as aulas. Exceção.

Cobrança devida. Recurso desprovido.

Restituição de valores a estudante que pagou o dobro por disciplina

Aluna do curso de Administração teve que pagar mensalidades referentes à disciplina de estágio obrigatório

Faculdade pode fixar mensalidades diferentes

que determine o preço das mensalidades, de forma que em uma economia de mercado, onde predomina a

Plano de saúde é condenado a restituir valores pagos por consumidor

Quantias foram pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais

Prestação de serviços sem fins lucrativos não impede entidade de ser submetida ao CDC

Pediu, também, que o órgão fosse condenado à devolução ou compensação das quantias pagas pelos associados.

Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo

São Paulo (TJSP) que extinguiu a cobrança de mensalidades de pensão alimentícia provisória não pagas

Multa abusiva de 40% no cancelamento de contrato é considerada nula

Além disso, a academia terá que devolver à contratante o valor que seria descontado das 20 mensalidades restantes.

Descontos das mensalidades escolares. Indenização.

SPC. Danos morais.

Ensino Superior. Pós-Graduação. Mensalidades e Taxas

Dispositivos apontados como violados. Ausência de prequestionamento

Quarta Turma decide que pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia

forma de mensalidades escolares cumpre o que foi determinado na sentença.

Ação de cobrança. Mensalidades em aberto.

Desistência de curso on line. Não formalização. Recurso improvido.

Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída

as mensalidades dos sócios do Botafogo Futebol Clube.